Livro organizado pelos mestres uberabenses François Silva Ramos (FACTHUS), Marcelo Henrique Matos Oliveira (FUCAMP) e Denise Rodovalho Scussel (UNIUBE) e que reúne 11 capítulos sobre temas atuais no Direito Educacional pátrio, foi lançado hoje, dia 18 de julho de 2013, apresentando novos nomes ao cenário jurídico brasileiro.
Entre os autores estão nomes de reconhecida competência, como o promotor de justiça Carlos Valera , o procurador do município de Uberaba Gustavo da Matta, os advogados e professores universitários Éder Ferreira (FUCAMP), Murillo Gutier (FACTHUS), Maysa Barbosa (FACTHUS), Clébia Reis (FACTHUS), Graça Vieira (UFPE) e Robério Dantas (UFPB).
O conselho editorial responsável pela seleção dos capítulos é presidido pela advogada e professora Fabiana Faquim (FACTHUS), que é especialista em Direito Público, sendo composto ainda por mestres e doutores da FACTHUS e Universidade do Minho (Portugal).
Nada menos que 61 alunos do 2. período do Curso de Direito da FACTHUS que integram o projeto da Via Legalis Estudos Jurídicos participaram dos 4 grupos de trabalho que assinam os capítulos finais do livro e discorrem sobre temas relevantes para o avanço da legislação brasileira rumo a efetivação do direito constitucional a educação de qualidade.
A obra intitulada “Ensaios de Direito Educacional Brasileiro” aborda também questões como a violência nas escolas, formação para a cidadania, trabalho docente em regime integral, cursos de graduação e pós-graduação na modalidade livre, Mestrado e Doutorado à Distância no Mercosul e novos projetos de lei para a educação brasileira.
A publicação traz significativa contribuição para o Direito Educacional Brasileiro, que é um ramo novo, e pode servir como base de apoio para discentes, docentes e instituições de ensino de todo o Brasil, além de fornecer suporte para o aperfeiçoamento e trabalho dos estudantes e operadores do Direito nacional.
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