Livro
organizado pelos mestres uberabenses François Silva Ramos (FACTHUS), Marcelo
Henrique Matos Oliveira (FUCAMP) e Denise Rodovalho Scussel (UNIUBE) e que
reúne 11 capítulos sobre temas atuais no Direito Educacional pátrio, será
lançado ainda este mês.
Entre os autores estão nomes de
reconhecida competência, como o promotor de justiça Carlos Valera , o
procurador do município de Uberaba Gustavo da Matta, os advogados e professores
universitários Éder Ferreira (FUCAMP), Murillo Gutier (FACTHUS), Maysa Barbosa
(FACTHUS), Clébia Reis (FACTHUS), Graça Vieira (UFPE) e Robério Dantas (UFPB).
O conselho editorial responsável pela
seleção dos capítulos é presidido pela advogada e professora Fabiana Faquim
(FACTHUS), que é especialista em Direito Público, sendo composto ainda por
mestres e doutores da FACTHUS e Universidade do Minho (Portugal).
Nada menos que 61 alunos do Curso de
Direito da FACTHUS que integram o projeto da Via Legalis Estudos Jurídicos
participaram dos 4 grupos de trabalho que assinam os capítulos finais do livro
e discorrem sobre temas relevantes para o avanço da legislação brasileira rumo
a efetivação do direito constitucional a educação de qualidade.
A obra intitulada “Ensaios de Direito
Educacional Brasileiro” aborda também questões como a violência nas escolas,
formação para a cidadania, trabalho docente em regime integral, cursos de
graduação e pós-graduação na modalidade livre, Mestrado e Doutorado à Distância
no Mercosul e novos projetos de lei para a educação brasileira.
A publicação traz significativa
contribuição para o Direito Educacional Brasileiro, que é um ramo novo, e pode
servir como base de apoio para discentes, docentes e instituições de ensino de
todo o Brasil, além de fornecer suporte para o aperfeiçoamento e trabalho dos
estudantes e operadores do Direito nacional.
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