INFANTICÍDIO INDÍGENA, RELATIVISMO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS - ELEMENTOS PARA REFLEXÃO

Nesta semana tivemos a oportunidade de ministrar um curso sobre a realidade acerca do infanticídio praticado em tribos indígenas brasileira.

Junto a acadêmicos da Unipac de Uberaba, Universidade de Uberaba e Faculdade de Talentos Humanos refletimos acerca do infanticídio no ordenamento jurídico pátrio e como a prática em tribos indígenas repercute na doutrina e jurisprudência nacional.

Apresentamos a perspectiva doutrinária segundo a qual a Constituição Federal brasileira assegura a grupos indígenas a prática do infanticídio com o assassinato de recém-nascidos com problema grave de saúde. O objetivo era provocar o debate até que ponto valores universais como o direito a vida, podem ser flexibilizados em nome da cultura.

Qual seria o valor dos direitos fundamentais, dos valores universais e do ordenamento jurídico diante de uma realidade em que o relativismo cultural se torne elemento que justifique o assassinato de crianças? No contexto indígena, no grupo de possíveis vítimas inserem-se crianças portadoras de necessidades especiais, com problemas mentais, filhas de mães solteiras e até mesmo irmãos gêmeos.

Agradecemos a todos aqueles que compareceram e compreendemos a ausência daqueles que devido às dificuldades decorrentes da paralisação dos caminhoneiros não conseguiram chegar a tempo para participar do curso.

Queira Deus que essa crise ora vivenciada seja um passo para profunda reflexão sobre a necessidade de mudanças no Brasil. Mudanças que proporcionem maior justiça social e fomentem ações de valorização do trabalho, da vida e do direito. O interesse público precisa voltar a ser prioridade das ações políticas e infelizmente neste processo alguns transtornos acabam ocorrendo. 

Que a luta desses profissionais não seja em vão. Que possa inspirar a sociedade brasileira a cobrar de seus representantes uma postura de compromisso com o povo!!!

CURSO DE RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO

Cerca de 45 pessoas participaram hoje (16/9), da etapa final do nosso curso de Retórica e Argumentação Jurídica no Mercado de Trabalho Contemporâneo e receberam, com mérito, seus certificados de conclusão.

Vale lembrar que a Retórica (palavra com origem no termo grego rhetorike: que significa a arte de falar bem), fornece àqueles que se dedicam ao seu aprendizado a capacidade de se comunicar de forma clara e conseguir transmitir ideias com convicção, qualidade imprescindível para aqueles que desejam se tornar operadores do Direito.

Parabéns a todos que participaram!!!

ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIPAC UBERABA PROMOVEM SUA "I AÇÃO CÍVICO-SOCIAL DIREITO À ALEGRIA"

Finalizados nesta manhã (30/6) os trabalhos da "I Ação Cívico-Social Direito à Alegria". Atividade promovida durante todo o mês de junho pelos estudantes do 1. Período de Direito da UNIPAC Uberaba, sob a coordenação do Prof. Dr. François Ramos, teve como objetivo o engajamento dos alunos e professores do curso no atendimento à demandas sociais presentes na cidade com a finalidade de trazer mais alegria à vida das pessoas. 

A entidade eleita para ser beneficiada com a ação, que arrecadou 86 brinquedos novos e um aparelho de DVD/Karaokê, foi a Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci, localizada no bairro Josa Bernardino. Instituição sem fins lucrativos e que presta relevante serviços à sua comunidade ao proporcionar a atenção e cuidado a crianças que representam o futuro de nossa cidade.

Os brinquedos pedagógicos e o DVD/Karaokê foram direcionados para atender à brinquedoteca da Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci, que atende mais de 100 (cem) crianças que integram famílias de baixa renda. São novos instrumentos que passam a compor o cotidiano da instituição e que com certeza auxiliarão não apenas no desenvolvimento dos infantes, mas também prestarão contribuição para que seus dias sejam mais felizes. Direito, respeito pelo ser humano e solidariedade são preceitos indissociáveis no curso de Direito da UNIPAC Uberaba.

I Colóquio de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis no Ensino Superior" movimenta o curso de Direito da UNIPAC

O século XX foi marcado por um grande crescimento populacional e industrial, bem como pela aceleração do fenômeno da globalização. Com as inovações tecnológicas, a potencialização dos recursos científicos, a melhoria dos tratamentos de saúde e a facilitação dos transportes, registrou-se o aumento da expectativa de vida e também do consumo.

Aliás, o consumo e a demanda por riquezas naturais e minerais têm atingido níveis cada vez mais críticos. Os riscos dessa exploração desenfreada incluem a possibilidade de uma agressiva resposta da natureza. Fala-se até em extinção da raça humana.

Seja esta uma questão controversa ou não, mudanças climáticas e desastres naturais, juntamente com estudos científicos que apontam para o caos absoluto, determinaram a introdução de um novo conceito na atividade empresarial: a sustentabilidade.

Pensando em sua responsabilidade, como uma Instituição de Ensino Superior, de promover uma reflexão que possa contribuir com a construção de profissionais críticos, atualizados e preparados para os desafios deste novo milênio, a UNIPAC/Uberaba (Faculdade Presidente Antônio Carlos/FUPAC) promoveu seu “I Colóquio de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis no Ensino Superior”, no período de 07 a 14 de junho de 2017.

Com a finalidade de enriquecer o debate a proposta permitiu a integração dos docentes e discentes da UNIPAC/Uberaba com professores e alunos de outras instituições e regiões, entre elas: Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Nilton Lins (UniNilton – AMAZONAS), Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL – Porto Seguro), Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Universidade de Pernambuco (UPE).

A discussão proporcionada aos participantes pelo “I Colóquio de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis no Ensino Superior” mostrou-se otimista, mas crítica, e demonstrou ser possível reverter o quadro caótico ora verificado e desenvolvido ao longo da história humana, por intermédio do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental, desde que todos os segmentos da sociedade cooperem.

Os trabalhos apresentados demonstraram o comprometimento dos alunos do curso de Direito da UNIPAC Uberaba com o futuro. O evento foi um convite à reflexão sobre uma ideia de sustentabilidade que não se limita apenas ao plano econômico, integra-se a programas que incentivam a educação ambiental e social, em especial no Ensino Superior.

LANÇAMENTO: "Corretor de Imóveis - Da Pessoa Jurídica e a Possibilidade de Configuração da Fraude de Pejotização

O dia 07 de junho de 2017 marcou o início das apresentações de trabalho no "I Colóquio de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis no Ensino Superior", evento que terá continuidade no próximo dia 14/6 na UNIPAC/UBERABA (Faculdade Presidente Antônio Carlos). Além de pesquisas de excelente qualidade, que foram apresentadas pelos alunos do curso de Direito, registrou-se também a presença do Dr. Claudionor Botelho Júnior. 

Advogado trabalhista de reconhecida competência e especializado em Pejotização, o Dr. Claudionor Botelho esteve presente para prestigiar as apresentações do curso de Direito da UNIPAC-Uberaba e aproveitou para lançar seu livro mais recente, uma produção conjunta com o professor Dr. François Silva Ramos, especialista em Direito do Trabalho pela UNIP: "Corretor de Imóveis: Da Pessoa Jurídica e a Possibilidade de Configuração da Fraude de Pejotização". Na oportunidade endereçou dois exemplares para a Biblioteca da instituição.

A atividade, que nasceu com o objetivo de oferecer à comunidade acadêmica um espaço para discutir a sustentabilidade, se encerrará na próxima quarta-feira (14/6) e terá a presença de uma ex-aluna da UNIPAC-Uberaba, Marlene Aparecida Zanqueta Alvares, atualmente cursando Mestrado em Gestão de Recursos Humanos na UCES.

Após a apresentação dos últimos trabalhos selecionados para o "I Colóquio de Educação Ambiental e Escolas Sustentáveis no Ensino Superior" Marlene fará também o lançamento de um livro produzido em coautoria com o professor da UNIPAC-Uberaba, Dr. François Ramos e com a Professora Dra. Hilda Karina da Silva Lobado (UnInter): "O Direito à Saúde: Uma Abordagem sobre Temas Atuais".

DIREITO EMPRESARIAL/DIREITO DO TRABALHO: NOVO LIVRO A CAMINHO

Lançaremos um novo livro durante o "I Colóquio Direito, Ética e Educação Ambiental: Uma Relação Necessária", que ocorrerá entre os dias 24 e 31 de maio de 2017, na Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC/UBERABA. 

A atividade, que pretende oferecer à comunidade acadêmica um espaço para discutir a sustentabilidade exigida para o discurso empreendedor e seus reflexos na educação brasileira, mostrou-se uma ótima oportunidade para apresentar o novo título, que aborda questões de Direito Empresarial e Direito do Trabalho de olho no mundo contemporâneo e suas exigências.

Fruto de uma parceria bem sucedida com o advogado trabalhista Claudionor Botelho Júnior, a obra intitulada "Corretor de Imóveis: Da Pessoa Jurídica e a Possibilidade de Configuração da Fraude de Pejotização" aborda questões muito atuais como, por exemplo, a impossibilidade do corretor de imóveis se formalizar como microempreendedor individual e as melhores formas para sua atuação como pessoa jurídica na atualidade.

A fraude de Pejotização, como vem sendo chamada uma prática de pacto laboral não admitida pela legislação brasileira vigente e que envolve a contratação de pessoa jurídica para exercer a condição de empregado numa relação de trabalho que se reveste de todos os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego é apresentada com clareza ao leitor.

trata-se de uma leitura interessante para aqueles que querem aprender um pouco mais sobre a atuação profissional no mercado imobiliário, as formas previstas em lei para o exercício da atividade de corretor de imóveis, e também a proteção jurídica com que esses trabalhadores podem contar.