Nesta semana tivemos a oportunidade de ministrar um curso sobre a realidade acerca do infanticídio praticado em tribos indígenas brasileira.
Junto a acadêmicos da Unipac de Uberaba, Universidade de Uberaba e Faculdade de Talentos Humanos refletimos acerca do infanticídio no ordenamento jurídico pátrio e como a prática em tribos indígenas repercute na doutrina e jurisprudência nacional.
Apresentamos a perspectiva doutrinária segundo a qual a Constituição Federal brasileira assegura a grupos indígenas a prática do infanticídio com o assassinato de recém-nascidos com problema grave de saúde. O objetivo era provocar o debate até que ponto valores universais como o direito a vida, podem ser flexibilizados em nome da cultura.
Qual seria o valor dos direitos fundamentais, dos valores universais e do ordenamento jurídico diante de uma realidade em que o relativismo cultural se torne elemento que justifique o assassinato de crianças? No contexto indígena, no grupo de possíveis vítimas inserem-se crianças portadoras de necessidades especiais, com problemas mentais, filhas de mães solteiras e até mesmo irmãos gêmeos.
Agradecemos a todos aqueles que compareceram e compreendemos a ausência daqueles que devido às dificuldades decorrentes da paralisação dos caminhoneiros não conseguiram chegar a tempo para participar do curso.
Queira Deus que essa crise ora vivenciada seja um passo para profunda reflexão sobre a necessidade de mudanças no Brasil. Mudanças que proporcionem maior justiça social e fomentem ações de valorização do trabalho, da vida e do direito. O interesse público precisa voltar a ser prioridade das ações políticas e infelizmente neste processo alguns transtornos acabam ocorrendo.
Que a luta desses profissionais não seja em vão. Que possa inspirar a sociedade brasileira a cobrar de seus representantes uma postura de compromisso com o povo!!!
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