Lançaremos um novo livro durante o "I Colóquio Direito, Ética e Educação Ambiental: Uma
Relação Necessária", que ocorrerá entre os dias 24 e 31 de maio de 2017, na
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC/UBERABA.
A atividade, que pretende oferecer à comunidade acadêmica um
espaço para discutir a sustentabilidade exigida para o discurso empreendedor e
seus reflexos na educação brasileira, mostrou-se uma ótima oportunidade para apresentar o novo título, que aborda questões de Direito Empresarial e Direito do Trabalho de olho no mundo contemporâneo e suas exigências.
Fruto de uma parceria bem sucedida com o advogado trabalhista Claudionor Botelho Júnior, a obra intitulada "Corretor de Imóveis: Da Pessoa Jurídica e a Possibilidade de Configuração da Fraude de Pejotização" aborda questões muito atuais como, por exemplo, a impossibilidade do corretor de imóveis se formalizar como microempreendedor individual e as melhores formas para sua atuação como pessoa jurídica na atualidade.
A fraude de Pejotização, como vem sendo chamada uma prática de pacto laboral não admitida pela legislação brasileira vigente e que envolve a contratação de pessoa jurídica para exercer a condição de empregado numa relação de trabalho que se reveste de todos os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego é apresentada com clareza ao leitor.
trata-se de uma leitura interessante para aqueles que querem aprender um pouco mais sobre a atuação profissional no mercado imobiliário, as formas previstas em lei para o exercício da atividade de corretor de imóveis, e também a proteção jurídica com que esses trabalhadores podem contar.
