Leilane Penariol, graduada em direito pela FACTHUS, prepara para o mês de abril, juntamente com os advogados François Ramos (professor da FACTHUS/Instituto Passo 1), e Fabiana Faquim (Secretária Geral da CAA-MG), o lançamento do livro “A dinâmica normativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, publicado pela editora mineira VirtualBooks.
Na obra os autores introduzem o leitor a dinâmica legislativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, utilizando além da própria legislação, da melhor doutrina sobre o assunto e também dos posicionamentos jurisprudenciais pertinentes ao assunto, o que permite um exercício interpretativo mais amplo nas circunstâncias em que questões controversas são levadas ao Poder Judiciário.
A clareza expositiva apresentada neste livro permite ao leitor uma ampla visão do instituto do FGTS no Brasil ao abordar desde sua concepção operacional até o posicionamento acadêmico de tópicos como a natureza jurídica do fundo, ainda hoje motivo de discussão entre os estudiosos, além é claro de seus objetivos e possibilidades de levantamento dos depósitos, entre muitos outros aspectos.
François Ramos, que assina como redator interino a coluna FALANDO SÉRIO no Jornal da Manhã, também assina o livro “Várias Variáveis 3 – A Construção Jurídica do Saber Coletivo”, organizado em parceria com o advogado Daniel Higa. O lançamento pela editora paulista Ixtlan está previsto já para o mês de fevereiro. A obra traz é uma coletânia de artigos dos alunos da Faculdade de Talentos Humanos sobre temas atuais no Direito Brasileiro, dentre eles a fraude acadêmica, princípios de direito ambiental e reparação civil do dano estético.
